«Centenário da Revolução de Outubro – Socialismo, exigência da actualidade e do futuro» é o lema das comemorações que o PCP promove durante o ano que agora se iniciou, no qual se assinala a passagem de cem anos sobre aquele que é o acontecimento maior do «processo histórico de emancipação dos explorados, dos oprimidos, dos trabalhadores e dos povos», como se realça na resolução do Comité Central de 18 de Setembro último.

Nessa primeira iniciativa, que se realiza no Fórum Lisboa às 15 horas e coincide com o aniversário da libertação pelo Exército Vermelho do Campo de Concentração de Auschwitz, será denunciado o fascismo como hedionda expressão do capitalismo e dado o devido destaque ao papel da União Soviética e dos comunistas na derrota do nazi-fascismo e no carácter progressista que o pós-segunda Segunda Guerra Mundial assumiu. Mas o programa de comemorações do PCP é mais vasto, de modo a expressar a «importância e o significado político e ideológico que este acontecimento tem para a luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos e da soberania, face à ofensiva do imperialismo e por transformações progressistas e revolucionárias, pelo socialismo», como se lê na Resolução.

Assim, e para além da sessão pública do próximo dia 28, que marca o seu arranque, as comemorações terão expressão num conjunto de debates a realizar entre Fevereiro e Novembro e num programa próprio para a juventude, numa forte presença no Avante!, n' O Militante e numa página própria na Internet, na Festa do Avante!, desde logo numa grande exposição, e na valorização, divulgação e edição de obras artísticas, literárias e ensaísticas; a 9 de Maio tem lugar em Lisboa uma iniciativa sobre as questões da guerra e da paz, em Junho realiza-se o Seminário «Socialismo – Exigência da actualidade e do futuro», e a 7 de Novembro um comício no Coliseu dos Recreios, em Lisboa. As comemorações terminam a 9 de Dezembro, no Porto.

São muitas as razões que levam o Partido a assinalar este centenário e vários os vectores em que incidirão estas comemorações. Desde logo, comemorar a revolução é «homenagear os seus obreiros e afirmar as grandes conquistas e realizações políticas, económicas, sociais, culturais, científicas, tecnológicas e civilizacionais do socialismo» na União Soviética, bem como o seu imenso contributo para o avanço da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos à escala mundial.

Realizações inapagáveis

Entre os avanços alcançados pela União Soviética, num quadro marcado por traições e bloqueios económicos, ingerências e guerras perpetradas pelas principais potências capitalistas, conta-se um impetuoso desenvolvimento económico, agrícola, científico e técnico; a erradicação do analfabetismo e do desemprego; a generalização da educação, da saúde, da protecção social, da cultura e do desporto; a promoção dos direitos dos trabalhadores, mulheres, crianças, jovens e idosos; a concretização de formas de participação democrática dos trabalhadores e das massas populares.

Os efeitos da Revolução de Outubro e da construção do socialismo na União Soviética não se confinaram a esse vasto país, antes tiveram um impacto global. Foi sob o seu impacto que se constituíram numerosos partidos comunistas (entre os quais o PCP, fundado a 6 de Março de 1921 em resultado do amadurecimento e da experiência da classe operária portuguesa), se criou o movimento comunista internacional, se fortaleceu o movimento operário e as suas lutas e se propagou entre as massas as ideias do marxismo-leninismo. Após a vitória sobre o nazi-fascismo (que lhe custou mais de 20 milhões de vidas), em que tiveram um papel determinante desempenhado o exército, partido comunista e povo soviéticos, a URSS apoiou os povos que empreenderam novas revoluções, se libertaram do domínio colonial e, nos países capitalistas, conquistaram direitos e liberdades.

Da mesma forma, as consequências do desaparecimento da URSS e as derrotas do socialismo no Leste da Europa – cujas causas o CPP analisou no XIII, XIV e XVIII congressos – não foram sentidas apenas nesses países. Pelo contrário, tiveram um inegável e profundo impacto negativo na correlação de forças mundial, favorável ao imperialismo, na consciência das massas e no desenvolvimento da luta pelo socialismo. Mas se há algo que eles demonstram é, precisamente, a importância das históricas realizações do socialismo e dos avanços civilizacionais que lhe estão associados e a superioridade desse novo sistema social na resolução dos problemas e na concretização das aspirações dos povos.

Muito mais do que história

A Revolução de Outubro é muito mais do que uma efeméride, constituindo-se como uma importante fonte de ensinamentos e um exemplo para as batalhas de hoje e do futuro. Assim, com estas comemorações o PCP não se limitará a evocar acontecimentos históricos, por mais relevantes que tenham sido, e foram, pois é a própria realidade actual que comprova a «importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e afirma o socialismo como exigência da actualidade e do futuro», como se lê na já referida resolução.

Com estas comemorações, o PCP pretende denunciar a natureza do capitalismo, expressa no agravamento da exploração e do empobrecimento, da opressão e da guerra, e reafirmar a possibilidade e necessidade da sua superação revolucionária, ao mesmo tempo que visa valorizar o papel da classe operária, dos trabalhadores e dos povos na transformação da sociedade, evidenciando a força que resulta da sua unidade, organização e luta, e reafirmar que está nas suas mãos o «êxito da resistência à actual ofensiva do grande capital, do imperialismo, e da conquista da sua emancipação social e nacional».

Comemorar a Revolução de Outubro é, sobretudo, afirmar que o futuro não pertence ao capitalismo, mas ao socialismo e ao comunismo, objectivos supremos do PCP, consagrados no seu Programa «Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal». Partindo da realidade e da experiência da revolução portuguesa, assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial, o PCP reitera a necessidade de percorrer com determinação as fases e etapas necessárias à concretização desse supremo objectivo.

Os combates de hoje, pela defesa, reposição e conquista de direitos, pela ruptura com a política de direita e pela concretização de uma política patriótica e de esquerda fazem parte da luta pela democracia avançada, assim como esta é parte integrante da luta pelo socialismo.

 
Revolução e contra-revolução
 

Estão aí as comemorações do centenário da Revolução de Outubro. Para uns, como é o caso do PCP, elas servirão para afirmar o socialismo como exigência da actualidade e do futuro; para outros – os centros do imperialismo, do grande capital e da sua ideologia –, serão sobretudo uma oportunidade para reescrever a história e procurar apagar, distorcer ou caricaturar os factos e o seu significado e impacto mundial, procurando assim travar as lutas no presente e prevenir novas revoluções.

Por ofensiva ideológica directa ou por manobras de diversão, como já se vai tornando evidente, foi posta em marcha uma miríade de iniciativas que, a seu tempo, importará caracterizar e desmontar. Por agora fiquemo-nos por aquilo para que estas comemorações não servirão, para o PCP:

Vejamos se não será precisamente isto que outros procurarão fazer...